Ministério Público Itinerante estará em Santana da Vargem
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), realiza na próxima quarta-feira (10), em Santana da Vargem, no Sul do Estado, mais uma edição do projeto Ministério Público Itinerante (MPI). A ação será realizada, de 9 horas às 16 horas, na …
Ministério Público recomenda adequação de Lei relacionada a serviço de táxi, em TP
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Três Pontas expediu Recomendação à Prefeitura Municipal para que adote as providências necessárias no sentido de alterar a Lei Municipal nº 3.517, de 25 de abril de 2014, e não conceder alvarás a permissionários de serviço de táxi, que não …