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Mulheres de Três Pontas propagam a Justiça Restaurativa durante Encontro de Inspetores Escolares da SRE de Varginha

Arlene Brito

Justiça Restaurativa na Escola. Este foi o tema que norteou os trabalhos do II Encontro Regional de Inspetores Escolares, aberto na manhã de quinta-feira (27), na sede da Superintendência Regional de Ensino de Varginha (SRE). Profissionais das regionais de Caxambu, Pouso Alegre e da cidade anfitriã participaram do evento cuja finalidade foi promover o diálogo entre várias instâncias de poder – Inspetoria, Ministério Público, Polícia Militar – para a construção de uma educação democrática e transformadora, conforme explicou o diretor da SRE de Varginha, Erivelton Giovani Ramos. Ainda segundo ele, o Encontro fez alusão ao Dia do Inspetor Escolar, comemorado em 13 de setembro, segundo a Lei Estadual 12776, de 26 de março de 1998.

Embalado pela voz de Mayara Blanco e violões de Adilson Ferreira e Felipe Batiston – professores do Conservatório Estadual de Música “Maestro Marciliano Braga” – o público foi recebido para, pouco depois, descobrir ou conhecer um pouco mais sobre o assunto principal do dia e entender que a Justiça Restaurativa oferece a oportunidade de transformação.

Para abrir os trabalhos técnicos de reflexão, foi convidada Ana Gabriela Brito Melo Rocha, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Três Pontas. “É realmente uma honra estar aqui e ser recebida ao som de Geraldo Vandré, que fala de paz e futuro. E eu acho que a Justiça Restaurativa caminha muito para isso…”, começou.

No primeiro momento, Dra. Ana Gabriela explicou que em Minas Gerais 23 promotores de Justiça de diferentes comarcas, em março, tornaram-se facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz. Em  maio deste ano, 25 profissionais ligados à área da educação em Três Pontas foram capacitados e passaram a aplicar a teoria, as técnicas e dinâmicas de grupo trazendo novas perspectivas para resolver e até prevenir conflitos em diversos âmbitos, dentre eles o escolar. “É um método possível em atividades pedagógicas e também nas cotidianas. As pessoas se reúnem para decidir”, salientou.

Na visão da promotora, a Justiça Restaurativa é um oásis de oportunidades transformadoras, no entanto, para que se concretize de maneira eficiente,  a mudança de mentalidade e de postura é fundamental. “A conduta repressiva e punitiva na escola gera mais agressão, mais trauma, isolamento e, principalmente, evasão. Temos que dialogar, ouvir o que vítima, agressor e outros envolvidos têm a falar, fazer com que compreendam as repercussões de seus atos e ainda, enquanto facilitadores, buscar a restauração do vínculo entre eles”. 

A promotora, que entre outras atribuições atua na defesa da educação e dos direitos de crianças e idosos, é membra fundadora do “Coletivo por um Ministério Público Transformador” e integrante do movimento “Elas pelo Ministério Público de Minas Gerais”, fez um paralelo. Então, opinou que na Justiça Tradicional a resolução dos conflitos acontece sob análise das informações do processo, das determinações da legislação, enquanto que na Justiça Restaurativa – que tem como principal base o diálogo estruturado – as decisões são construídas democraticamente pelos interessados e observam as pessoas, considerando seus valores, seus sentimentos e suas necessidades.

Vivências

A Justiça Restaurativa já está sendo aplicada em duas escolas municipais e outras duas estaduais de Três Pontas. Na cidade, o projeto recebeu o sugestivo nome de “Laços Restaurativos”. Em uma destas instituições de ensino, a Escola Estadual “Professora Marieta Castro”, trabalha a especialista de Educação Básica, Dálete de Souza Maia Vicentini. Ao abordar, na abertura do Encontro de Inspetores Escolares a sensibilização proposta pela Justiça Restaurativa, acabou revelando que ela própria já foi beneficiada. Contou que durante um Círculo realizado com os diretores e especialistas de Educação da Rede Estadual de Ensino, na Escola Estadual “Prefeito Jacy Junqueira Gazola” teve a oportunidade de homenagear uma pessoa da família a partir das atividades do método.  Quem recebeu o reconhecimento foi a prima Lucimar de Sousa Martins, diretora da Escola Estadual “Monsenhor João Batista da Silveira”. 

A prática do Círculo de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz no ambiente de trabalho também obteve êxito.  Segundo Dálete, “na Escola Municipal ‘Professor João de Abreu Salgado’ os colegas tiveram a oportunidade de participar de forma ativa e os resultados foram muito positivos”.


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Glória Lúcia Magalhães é outra profissional trespontana que abrilhantou os primeiros momentos do evento. A doutora em Educação, chefe da Divisão Pedagógica da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Três Pontas e facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz percebe que as escolas brasileiras vivem tempos difíceis. “Acredito que a maioria das instituições e serviços públicos estão afetados por questões sociais, culturais e econômicas o que não exclui a escola desta situação. A trajetória de alunos rebeldes é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, e sabemos que o resgate dessas crianças e adolescentes vai se tornando cada vez mais difícil”.

Ainda segundo Glória, a violência é uma realidade que se quer combater a qualquer preço, no entanto, a Justiça Restaurativa ensina a ver o mundo com outras lentes e outras mentes, levando os profissionais a assumir uma postura restaurativa no dia a dia dos ambientes escolares. “Enquanto facilitadora do Programa Justiça Restaurativa posso afirmar que surgiu em minha vida profissional uma luz, não no fim do túnel e sim, uma luz em nós mesmos.  O que podemos fazer dentro de um coletivo para pensar em  soluções de conflitos e violência nas escolas? Com a utilização das metodologias pertinentes à Justiça Restaurativa nas escolas é possível almejar o rompimento desse ciclo de violência e restaurar os alunos para o convívio social e escolar sem a necessidade de aplicação de medidas de caráter meramente punitivo”, conclui.

O II Encontro de Inspetores Escolares da SRE de Varginha foi encerrado na sexta-feira (28), após apresentação cultural, homenagem à Inspeção Escolar e a palestra “As implicações da BNCC para os conteúdos escolares” ministrada pela doutora em Educação, Helena Maria dos Santos Felício. 

Opiniões

“Falar em Justiça Restaurativa nos traz a urgência da humanização da escola. Por trás de um professor problema,  de um aluno indisciplinado,  de um diretor durão ou relapso existe toda uma história. Precisamos ouvir antes de julgar ou de falar em medidas saneadoras.  Conhecer antes as suas angústias e propósitos. A partir daí é que entraremos com a mediação do que pode ser feito de outras formas também,  como perguntas,  sem soluções prontas. As medidas saneadoras devem surgir como a restauração do equilíbrio da paz, conciliação,  do que é bom para a comunidade e para mim. Para restaurar é preciso que eu pense e me posicione, com liberdade de escolhas.” (Paulo Leandro de Carvalho – coordenador do Serviço de Inspeção Escolar da SRE Varginha)

“Achei muito interessante e válido o tema da Justiça Restaurativa no Encontro de Inspetores. Através da dinâmica do Círculo passamos a ter um novo olhar para o outro ou para a situação conforme o caso, despertando sentimentos, tais como: compaixão, paciência e maior atenção às histórias daqueles com quem convivemos. Através da Justiça Restaurativa pode-se resgatar uma centena de coisas. Achei fantástico! Parabéns a todos os envolvidos na causa e que Deus possa abençoá-los.” (Maria Eliane, inspetora Escolar da SRE Varginha)

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