Prefeitura de TP aguarda liberação de verba do Estado para dar andamento à reforma do Centro Cultural

Por Mariana Tiso (Estagiária)
Edição Arlene Brito

Centro Cultural Milton Nascimento: para concluir a reforma, Administração aguarda liberação de recursos assegurados pelo Deputado e Secretário de Estado, Mário Henrique “Caixa”

A Prefeitura de Três Pontas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, deu início à reforma do Centro Cultural Milton Nascimento no começo de outubro de 2015. À época, o Secretário de Estado de Turismo, Mário Henrique da Silva ‘Caixa’, anunciou a destinação de R$ 150 mil para reforma do prédio e, somente com essa liberação, será possível dar sequência ao trabalho que já foi feito.

Segundo o Assessor de Imprensa do Deputado, o trespontano Rafael, os convênios com as prefeituras – principalmente os relacionados a obras, cujo prazo de empenho é mais longo – ainda não começaram a ser pagos pelo Governo. O Assessor explica que são cerca de 6.000 convênios em todo o Estado nessa situação. Ainda segundo Rafael, somente do Deputado ‘Caixa’, são 32 convênios nessa condição. Ele afirma ainda que a Secretaria de Turismo acompanha diariamente o andamento, cobrando ações do Governo de Minas.

O trespontano, Mário Henrique, hoje à frente da Secretaria de Turismo de MG (Foto: arquivo)

Vem também do gabinete do Secretário, a informação de que o Governador Fernando Pimentel (PT), iniciou recentemente a quitação, começando pelos convênios considerados de natureza especial, como é o caso dos relacionados à saúde. É importante lembrar que os convênios têm duração de 730 dias.

Conforme relato da Secretaria Municipal de Cultura, o Convênio nº 2168/2015, firmado com a Secretaria de Estado de Turismo para a aquisição de mobiliário para o Centro Cultural, prevê o repasse de R$ 150 mil. A contrapartida será de R$42.883,60, totalizando R$192.883,60 em investimentos no prédio. 

Já pelo Convênio nº 3098/2015, feito com a Secretaria de Estado de Governo, o repasse será de R$188.666,00 e a Contrapartida do Município será de R$ 1.925,83, somando R$ 190.591,83.

O Estado declara que não tem previsão de quando deve sair a verba. Ainda assim, a Prefeitura mantém a proposta de reformar completamente o Centro Cultural para que a população conte novamente com um espaço estruturado e capacitado para receber as diversas manifestações culturais da Cidade e aposta, para isso, na vinda dos recursos do Estado.

Cidadão pode acompanhar o trâmite

Pelo projeto da reforma total do Centro Cultural Milton Nascimento – iniciada em outubro de 2015 – primeira etapa consistiu em troca de piso e reforma das poltronas (Foto: arquivo)

A Superintendência Central de Convênios e Parcerias de Belo Horizonte (Sigcon) é responsável por orientar a celebração de convênios, solucionando dúvidas sobre o preenchimento de plano de trabalho e sobre a documentação necessária à celebração. A equipe também orienta a prestação de contas.

A Sigcon disponibiliza plataformas online para que o cidadão acompanhe o trâmite de convênios, portarias, contratos e todo ajuste em que haja transferência de recursos para o Estado de Minas Gerais, figurando este como concedente. O endereço da plataforma é http://saida.convenios.mg.gov.br/

As consultas podem ser feitas também junto à Secretaria de Estado de Governo (Segov) ou pelo telefone (31) 3915-0767.