“A partir do momento que a mulher diz não, a vontade dela tem que ser respeitada”

Manifestação mostra repúdio e que advogados estão unidos na luta pelos direitos da mulher

“As mulheres exigem respeito”. “Assédio sexual, mulher a culpa não é sua”. “Basta de violência contra a mulher”. “Nenhuma mulher merece ser estuprada”. “Eu repudio o estupro”. As frases estamparam cartazes empunhados por advogados de Três Pontas. Eles se juntaram na tarde desta sexta-feira (10) para dizer não à violência – com destaque à sexual – crime que tem vitimado física e psicologicamente centenas de mulheres nos grandes centros urbanos, mas também em cidades ditas pacatas como é, por exemplo, Três Pontas.

O movimento foi organizado pela Comissão da Mulher Advogada da 55ª Subseção da OAB/MG. De acordo com a Presidente, Dra. Juscely Maria Cremonezzi, ao pensar no ato, o grupo objetivou sensibilizar primeiramente a própria ala feminina. “Nós esperamos que a mulher tome consciência da sua posição diante da sociedade denunciando e, assim, não deixe passar em branco essas atrocidades que acontecem com ela, com parente, com vizinha”.

Embora discreto, o movimento tentou chamar a atenção também dos homens para que eles se conscientizem que a violência sexual é hedionda e que agressões, abusos, desrespeito sejam eliminados, cedendo lugar ao tratar bem as mulheres, sejam esposas, namoradas, mães, filhas, amigas, vizinhas, conhecidas.

Outra meta, explica a Presidente da Comissão, é pedir à Justiça que agilize os processos, que julgue com imparcialidade, mas que olhe para o lado da mulher porque usar roupa curta e decote não é pedir para ser estuprada. “A partir do momento que a mulher diz não, a vontade dela tem que ser respeitada”, alerta a Advogada.

Todos compareceram de preto e o registro do repúdio teve como cenário a fachada do Fórum Dr. Carvalho de Mendonça. A foto será encaminhada à Comissão Estadual da Mulher Advogada e, pelas mãos da Presidente Helena Delamonica, deverá chegar à Brasília. Em março, a Vice-Presidente da OAB/MG foi empossada – em solenidade na Capital Nacional – e se tornou a Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, do Conselho Federal.

“Os casos – ‘grandes ou pequenos’ – precisam ser falados, precisam ser veiculados, precisam vir a público para que todos tomem consciência dos seus direitos e dos seus deveres”

Durante o manifesto, um cidadão perguntou: “por que isso? Teve algum caso de estupro aqui?” A resposta é sim, em Três Pontas e em cidades vizinhas. Os estupros coletivos, os abusos seguidos de morte, enfim, as chamadas ocorrências de “maior proporção” geralmente ganham espaço na mídia, chegando ao conhecimento da sociedade. No entanto, a grande maioria dos casos de abuso e de exploração sexuais, de assédio principalmente no trabalho, ou seja, “menores” (se é que o constrangimento e a ferida aberta na vítima podem ser medidos) acontecem acobertados pelo silêncio, pelo medo e pela omissão, então, deixam de ser revelados.

Na opinião de Dra. Juscely é preciso mostrar a realidade também interiorana porque a mulher tem que saber seus direitos e o homem tem que saber que ele não pode fazer isso, que é crime, que é desumano. “Os casos – ‘grandes ou pequenos’ – precisam ser falados, precisam ser veiculados, precisam vir a público para que todos tomem consciência dos seus direitos e dos seus deveres”.

A Presidente da 55ª Subseção da OAB/MG, Dra. Luciana de Sousa Martins, explica que a instituição se volta à defesa da Advocacia e que é também ativa socialmente. Não poderia ser diferente, justifica, já que as mazelas sociais chegam aos escritórios dos advogados todos os dias. “A OAB não pode ficar alheia ao clamor, às dificuldades sociais. Não podemos ficar isentos, por isso, a Ordem se manifesta, apoia o movimento de defesa contra a violência e repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Estamos aqui para mostrar o nosso repúdio e para mostrar que a classe está unida em defesa dos direitos”.

De mãos dadas

Integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher também participaram do manifesto. A Presidente Valéria Evangelista Oliveira analisa que os casos de estupro, de violência doméstica estão cada vez mais assustadores.

“Esperamos que a manifestação promovida pelas advogadas desperte a paz entre nós seres humanos. Ultimamente, as pessoas não estão enxergando no outro um ser humano e menos ainda colocando em prática o humano que deve ser. Estamos de preto contra a violência, mas também para falar da paz que poderíamos estar vivendo no nosso dia a dia”, registrou.

Pela classe, pela comunidade

A Comissão das Advogadas de Três Pontas foi criada logo que a Dra. Luciana Martins assumiu a Subseção, em janeiro. A finalidade, segundo Dra. Juscely, é lutar por melhores condições para a mulher exercer a Advocacia e, através dessa classe, gerar benefícios para toda a comunidade. Democrático, o grupo inclui os homens advogados da Subseção nas propostas. À frente das ações, junto à Presidente, estão as advogadas Eliana Braga, Carol Zanetti e Elaine Vilela.

“O papel da Comissão é educar para os direitos e promover o acesso”, completa a Presidente da 55ª Subseção, Dra. Luciana.

Campanha de Inverno

Aproximar a população da OAB é uma das tarefas já colocadas em prática. Outra atividade em andamento, com apoio da Subseção e Fórum, é a Campanha do Agasalho. A Comissão está arrecadando roupas, sapatos e cobertores que serão destinados a pessoas carentes. Quem puder colaborar, pode depositar a doação em caixas dispostas no salão de entrada do Fórum ou na sede da OAB trespontana. Ambos ficam na Travessa 25 de Dezembro, Centro.

“A Dra. Eliana Braga e a Dra. Carol Zanetti lideram um trabalho voltado às reeducandas do Presídio de Três Pontas. A Comissão pretende eliminar a ociosidade no meio delas”, registra Dra. Juscely, reforçando que a Mulher Advogada de Três Pontas “está com as mãos na massa”.