Cachaça Artesanal – grupo de trabalho propõe mudanças na Legislação

A criação de um grupo de trabalho para propor mudanças na legislação que regula a produção de cachaça artesanal de alambique foi o principal resultado da reunião da Comissão Técnica da Faemg na última sexta-feira (7). O encontro foi realizado em Belo Horizonte, dentro da Expocachaça, maior feira do setor no país.

O grupo debateu soluções para desafios antigos, tais como a necessidade de atualização tributária e da normatização para o setor. Também foram apresentadas as ações de fiscalização do estado para fomentar o comércio regular de produto certificado.

Outro ponto foi o lançamento de uma linha de crédito específica para produtores de cachaça artesanal, viabilizada pelo Sicoob Crediminas, em parceria com a Associação Nacional de Produtores de Cachaça de Qualidade (Ampaq) e com o apoio do Sistema Faemg.

Para José Maria Santana Júnior, presidente da Comissão Técnica de Cachaça Artesanal de Alambique da Faemg, a cachaça artesanal de alambique é um produto completamente diferente da cachaça industrial, de destilação contínua. “Precisamos considerar as especificidades e melhorar vários pontos da legislação, da rotulagem e da substituição tributária”, defende. 

(Fonte: Faemg)