Eleições 2020 – Convenções estão liberadas a partir de segunda-feira

Os partidos políticos começam a agendar as datas das convenções, nas quais deverão escolher os nomes que os representarão nas Eleições de novembro. De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções devem ser realizadas do dia 31 de agosto, próxima segunda-feira, até 16 de setembro. Até lá, todos que manifestam o desejo de concorrer a um dos cargos: prefeito, vice-prefeito ou vereador são considerados pré-candidatos e estão impedidos de pedir votos ao eleitor. 

Neste ano, devido à pandemia do novo Coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual. Além da escolha de candidatos, nesses encontros pode acontecer a formação de coligação para a disputa do cargo de prefeito, bem como a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O TSE destaca que as legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

(Arte: TSE)

As convenções virtuais devem obedecer os prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e as regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas. Até o dia seguinte ao da realização da convenção, o arquivo contendo o inteiro teor da ata de convenção deverá ser transmitido via internet ou, na impossibilidade, ser gravado em mídia e entregue no Cartório Eleitoral.

Três Pontas

Ao todo, 33 partidos políticos estão registrados no TSE e 29 deles se fazem presentes no município de Três Pontas, somando 2.913 pessoas filiadas, segundo dados do TSE, com referência no mês de julho deste ano. (Veja relação abaixo).

No município, 44.049 eleitores estão aptos a votar. Em 2016, quando aconteceram as Eleições do atual mandato, o número era de 43.408.

Alguns partidos políticos da cidade já deram publicidade às suas respectivas convenções. Até agora, o SintonizeAqui tomou conhecimento de que o DEM, PL, PSL, PTB, AVANTE, CIDADANIA e PATRIOTA deverão aproveitar o feriado nacional de 7 de setembro para tomar suas decisões.

Registro dos candidatos

Após a realização das convenções, deve ocorrer o registro dos candidatos definidos pelos partidos. A titular da Secretaria de Gestão da Informação e Atos Partidários do TRE-MG, Annelise Barbosa Duarte, orienta que os partidos e candidatos não deixem “para a última hora”, principalmente em razão de uma novidade para as Eleições 2020, que é o uso do processo judicial eletrônico (PJe) para todos os procedimentos envolvendo registro de candidaturas e prestações de contas. Um eventual volume maior de acessos na reta final pode acarretar uma sobrecarga do sistema e gerar dificuldades para os usuários. O prazo para os pedidos de registro de candidatos vai do dia 17 de setembro até às 8 horas do dia 26 de setembro.

(Fontes: TSE/TRE-MG)