Parlamento Jovem realiza Plenária Regional em Varginha

Estudantes de Três Pontas inscritos na Escola do Legislativo Professora Maria Rogéria de Mesquita – “Dona Rogéria” participam nesta quinta-feira (7) da Plenária Regional do Parlamento Jovem de Minas 2016. No evento, que será abrigado pelo Auditório da Unifal em Varginha, eles apresentarão as propostas escolhidas na Plenária Municipal do Parlamento Jovem, realizada em 16 de junho. Os alunos vão defender as ideias da “Terra do Padre Victor” para que elas passem à fase Estadual. Neste ano de Eleições, o encontro na Assembleia Legislativa em Belo Horizonte será antecipado e acontecerá de 24 a 26 de agosto.

Nove propostas serão levadas ao conhecimento dos demais participantes da Regional, oriundos das câmaras municipais de Varginha, Santana da Vargem e Três Corações, cidades que, ao lado de Três Pontas, compõem o Polo Sul de Minas III do Parlamento Jovem. O projeto, de iniciativa da Assembleia mineira (ALMG) e PUC Minas, tem por objetivo a formação política destinada aos estudantes dos municípios mineiros, criando para os jovens do ensino médio uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual.

Hoje, os grupos de trabalho vão preparar o documento a ser encaminhado à coordenação da Plenária Estadual e também elegerão dois representantes para a próxima etapa. Ao todo, na fase final, 24 jovens representarão 12 polos. Outra meta desta quinta-feira é sugerir o tema para as ações de 2017.

Até a definição das propostas municipais, o Parlamento Jovem de Três Pontas realizou 15 encontros. Alunos das escolas públicas (Presidente Tancredo Neves, Deputado Teodósio Bandeira, Prefeito Jacy Junqueira Gazola, Professora Marieta Castro) e particulares (Cootec – Colégio Novo Milênio, Cólegio Prósperi, Escola Coração de Jesus) pesquisaram, discutiram, foram conscientizados e capacitados a respeito do tema “Mobilidade Urbana”. Os subtemas foram Mobilidade: Participação e Controle Social; Trânsito e Transporte; Mobilidade e Infraestrutura.

Os trabalhos em Três Pontas contaram com o apoio de Unis/Fateps – Faculdade Três Pontas; Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Administração e da GCM – Guarda Civil Municipal; Polícia Civil; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Viação Trespontana e Viação Monsenhor Silveira. Os monitores foram Luciana Cristina da Silva (Curso de Pedagogia), João Paulo de Castro Brito (Curso de Direito) e Matheus Cavalheiro Leite de Brito (Curso de Direito).

As propostas aprovadas na Plenária Municipal servirão de base para a criação de ações que possam melhorar a Mobilidade Urbana no Município e as três mais votadas serão apresentadas na Plenária Regional de Varginha.

MOBILIDADE URBANA
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Obrigatoriedade de sinais sonoros nos semáforos dispersos em áreas com tráfego intenso com o intuito de auxiliar os deficientes visuais.(PRIORIZADA EM SEU TEXTO ORIGINAL)

Estabelecer a gratuidade do transporte público para estudantes de instituições públicas.

Adaptação dos estabelecimentos comerciais para inclusão dos deficientes físicos, concedendo-se isenção fiscal.

Adaptação dos estabelecimentos comerciais para inclusão dos deficientes físicos, concedendo-se isenção fiscal aos adeptos e multa em caso de não cumprimento. (PRIORIZADA COM DESTAQUE DE MODIFICAÇÃO)

Contratação de fiscais capacitados para a organização do trânsito e transporte dos municípios e auxílio da acessibilidade da população.
Proibição de mesas e cadeiras em calçadas, sob pena de multa.

Implementação de um plano de acessibilidade urbana para cadeirantes com objetivo dos mesmos terem condições suficientes para locomoção.

Implementação de um plano de acessibilidade, traçando diretrizes na melhoria da infraestrutura com o intuito de beneficiar os deficientes físicos e que tenha previsão de contratação de fiscais capacitados para a organização do trânsito. (PRIORIZADA COM DESTAQUE DE MODIFICAÇÃO)

TRÂNSITO E TRANSPORTE

Criação de transporte exclusivo de deficientes físicos com a intenção de auxiliar deficientes físicos para facilitar o deslocamento destes.

Elaboração de Plano Cicloviário Estadual para estabelecer diretrizes sobre a implementação de ciclovias.

Elaboração de Plano Cicloviário Estadual para estabelecer diretrizes sobre a implementação de ciclovias em cidades com mais de 50 mil habitantes. (PRIORIZADA COM DESTAQUE DE AGLUTINAÇÃO).

Construção de ciclovias em cidades com mais de 100 mil habitantes com o objetivo de diminuir o tráfego e poluição.

Aumento do número de veículos destinados ao transporte público regularizados, mantendo a segurança da população e evitando congestionamento nos momentos de trânsito intenso.

Aumento do número de veículos destinados ao transporte público, mantendo a segurança da população e evitando congestionamentos nos momentos de trânsito intenso. (PRIORIZADA COM DESTAQUE DE MODIFICAÇÃO).

Aumento da multa para pessoas que estacionarem em local reservado para deficientes físicos.

Aumento da multa para pessoas que estacionarem em local reservado para deficientes físicos e idosos. (PRIORIZADA COM DESTAQUE DE MODIFICAÇÃO).

MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
Implementação de pisos táteis em centros urbanos visando facilitar a locomoção de deficientes visuais.

Implementação nos locais públicos e privados de rampas, elevadores, banheiros especiais e pisos táteis visando facilitar a locomoção de deficientes visuais. (PRIORIZADA COM DESTAQUE DE AGLUTINAÇÃO). 

Adaptação dos avisos e sinalizações de locais públicos em padrão braile, escrita com letra ampliada e assentos reservados. (PRIORIZADA EM SEU TEXTO ORIGINAL).

Implementação obrigatória, nos locais públicos e privados de rampas, elevadores, banheiros especiais facilitando a acessibilidade e a inclusão.

Alteração da largura mínima das calçadas de 1,20 metros para 1,50 metros.

Alteração da largura mínima das calçadas de 1,20 metros para 1,50 metros e aumento do espaço entre poste e calçada para no mínimo 1,30 metros. (PRIORIZADA COM DESTAQUE DE AGLUTINAÇÃO).

Aumento do espaço entre poste e calçada para no mínimo 1,30 metros com o intuito de possibilitar a mobilidade de cadeirantes.

Obrigatoriedade de barras laterais de apoio nos sanitários de estabelecimentos públicos e privados.

Tema

O tema sugerido por Três Pontas para os trabalhos em 2017 é: Minorias Sociais e Educacionais

A votação foi a seguinte: 

Minorias Sociais e Educacionais: 12 votos
Prevenção à Corrupção: 8 votos
Preservação Ambiental: 3 votos
Educação Cultural
Escassez da Água