Prefeito Paulo Luis agrupa documentos para comprovar que nunca perdeu verbas conforme alegam opositores

Para Prefeito, assunto de “perda de verbas” está encerrado porque existem coisas mais importantes a serem feitas do que levantar temas indevidos

Todas as vezes que é acusado de perder verbas conquistadas pelo Deputado Federal Diego Andrade (PSD-MG), o Prefeito de Três Pontas, Paulo Luis Rabello (PPS), responde e sempre explica nunca ter prejudicado o Município com a devolução de recursos.

Sábado (13), o Sintonize aqui publicou reportagem na qual o Professor, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, mencionou que mais de R$ 21 milhões foram perdidos por “incompetência da atual Administração”. Paulo Luis repetiu a defesa, mas, agora, de uma maneira diferente. Reuniu a documentação e apresentou como prova.

“Esta é a última vez que eu falo sobre esse assunto. É preciso colocar ponto final nessa conversa porque o Prefeito não devolveu verba alguma. Contra números e contra fatos não há argumentos, então, a partir de hoje eu não trato mais esse assunto. Esse assunto para mim é a pá de cal, acabou, sepultou. Acho que devemos pensar mais em Três Pontas a ficar aí levantando coisas indevidas”, começou com determinação.

ETE

(Foto Arquivo G1 – tirada no Ribeirão Araras, em TP, em 2013)

Sobre os R$ 16 milhões que teriam vindo para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), Paulo Luis explicou que parte do recurso chegou, sim, a ser disponibilizada. Uma licitação, segundo o Prefeito, também foi concretizada. Isto na gestão anterior à sua, comandada por Luciana Ferreira Mendonça (PR).

Posteriormente, a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), em Poços de Caldas, constatou que havia duplicidade de itens, notificou a empresa vencedora do processo licitatório que não concordou em realizar os devidos ajustes e o prazo para o início da obra venceu. Então, o Ministério das Cidades rescindiu o Termo de Compromisso em 20 de setembro de 2013, ou seja, no primeiro ano da atual Administração.

Ainda a respeito da verba, o Prefeito comentou que Três Pontas foi contemplada no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, por intermédio do então Senador Clésio Andrade e não de Diego Andrade. “A Emenda é de 2011, o contrato foi assinado em 31 de agosto de 2011 e Diego nem era Deputado Federal ainda. Houve uma transferência de prestígio, o que é compreensível já que Diego é sobrinho de Clésio”.

O Prefeito disse ainda que sente grata satisfação em saber que o Deputado Diego Andrade pertence ao mesmo partido político do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab porque, deduz, quem sabe o Deputado pode rever com o amigo a questão da verba e, agora sim, disponibilizá-la para o Município.

“Tentaram fazer desta ETE uma Petrobrás, guardado as devidas proporções, uma forma de desviar dinheiro público. Graças a Deus, o Engenheiro da Caixa achou a duplicidade, senão como ficaria essa atual Administração? Quem seria o responsável?”, questionou e em seguida respondeu. “Quem estivesse executando, é claro”.

Todo cidadão pode acompanhar as emendas de todos os deputados pelo Portal da Câmara e até pela Superintendência da CEF, comunica Paulo Luis

Praça da Juventude

De posse do Relatório de Andamento do Contrato, assinado em 30 de novembro de 2011, com o objetivo de implantação da Praça da Juventude, Paulo Luis Rabello mostrou que em abril de 2013 a Administração encaminhou ofício à CEF comunicando a incapacidade financeira do Município de executar o projeto naquele momento, tendo em vista o alto valor e acréscimo na contrapartida.

O esclarecimento por parte do Prefeito é o seguinte. Para a primeira etapa das obras seriam disponibilizados R$ 600 mil. A contrapartida do Município seria de R$ 50 mil. Acontece, porém, que a Praça não poderia ser construída no terreno indicado pela administração anterior (Mina do Padre Victor) porque o Município não tinha titularidade do imóvel. Houve, então, a transferência de local, para um terreno nas proximidades do Cemaca, em área menor que o projeto apresentado.

Houve, então, a necessidade de adequação do projeto, o que foi realizado pela Administração já de Paulo Luis, mas a contrapartida saltou para R$ 200 mil.

“Nós, simplesmente, pedimos a suspensão temporária da execução do projeto. Não podíamos tirar R$ 200 mil dos cofres do Município para a contrapartida”, reforçou.

Conservatório

Nem o Município, nem o Ministério da Cultura deram andamento ao projeto de construção da sede da escola de música, mas isto não aconteceu na atual Administração – afirma o Prefeito

Em defesa do amigo Diego Andrade, o Professor João Victor garante que o Deputado Federal conseguiu quase R$ 2 milhões para a construção da sede do Conservatório Municipal de Música Heitor Villa Lobos, recurso que, aponta, também foi dispensado pelo atual Prefeito.

Paulo Luis mostra que, de fato, houve a Emenda Individual do Deputado Diego Andrade no Orçamento Geral da União. A proposta é datada de 15 de maio de 2012 e pela mesma seriam repassados ao Município R$ 920 mil.

Em dezembro, o Ministério da Cultura informou à Prefeita Luciana Mendonça que o processo seria iniciado, mesmo não havendo recursos orçamentários disponíveis, esclarecendo também que o orçamento poderia ser autorizado a qualquer momento ainda naquele ano. Assim, solicitou ajustes em alguns documentos, dentre eles, em relação à contrapartida. Na proposta do Deputado, o Município não precisaria arcar com a despesa. Mas, pelo Ministério, a contrapartida seria de R$ 80 mil, percentual que atenderia à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Os R$ 920 mil não foram empenhados pelo Ministério da Cultura. O Município não apresentou a nova documentação, não deu andamento e isto não foi na minha Administração, portanto, também neste caso não houve devolução de dinheiro por parte do Prefeito Paulo Luis”, garante. 

UPA

Prefeito comenta que herdou débitos relacionados ao PAM, gerados por incompetência da Gestão anterior, então, UPA no momento seria inviável

Quanto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a qual o Deputado teria conseguido mais de R$ 1 milhão, o Prefeito informa inviabilidade. De acordo com Paulo Luis existem problemas que estão sendo sanados atualmente na folha de pagamento dos funcionários do PAM (Pronto Atendimento Municipal) herdados da administração anterior à dele.

“Problemas que vieram para nós por inconsequência e incapacidade. Eles não tiveram capacidade de fazer porque se tivessem capacidade – como o Professor diz que têm – eles teriam feito. Por que não executaram todos esses projetos à época, se eles tinham todo o prestígio político? Eles construíram a sede da Atremar de uma forma impossível, em um imóvel trocado. Eles construíram a frente da Atremar invertida e nós tivemos que ajustar. Esta é a capacidade das pessoas que passaram por aqui”, desabafa Paulo Luis.

O Prefeito fez questão ainda de frisar que nenhum dos projetos que necessitaram revisões e ajustes e que não atenderam às exigências, inclusive da CEF, foi idealizado em seu mandato. Ele continua, opinando que esses pseudocríticos não sabem sequer administrar suas casas porque vivem na barra, à custa de político. 

“A Administração passada devolveu duas verbas alocadas para o Centro de Eventos por incompetência e agora vem falar de incompetência minha? Que cunho moral tem essa pessoa para falar de incompetência? Ele é competente para fazer o quê?”, questionou.

Paulo Luis finalizou o assunto “devolução de verbas” destacando que todo cidadão pode consultar as emendas dos deputados através do Portal da Câmara dos Deputados ou ainda via Superintendência da CEF. É pela instituição financeira que passam todos os recursos oriundos da União e é ela também a responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento de contratos assinados pelo Governo Federal e municípios.

Emenda Única

Segundo Prefeito, existe apenas uma Emenda do Deputado Diego Andrade, no valor de R$ 716 mil para compra de equipamentos para a Santa Casa de TP (foto)

Além da Emenda para construção da sede do Conservatório – que não vingou – apenas uma Emenda tem a iniciativa do Deputado Diego Andrade, conforme o Prefeito fala ter conhecimento. A Proposta de Convênio com o Ministério da Saúde é de R$ 716 mil para aquisição de aparelhos e equipamentos para a Santa Casa de Três Pontas, dentre os relacionados estão aparelho para anestesia, bisturi elétrico, foco cirúrgico de teto e ventilador pulmonar.

Esse recurso ainda não foi repassado ao Hospital, como explicou o próprio Deputado em visita à Cidade no dia 8 de junho, por falta da Certidão Negativa de Débitos (CND).

De novo, Paulo Luis esclareceu que não é o gestor da Santa Casa, instituição administrada por uma irmandade, mas que – como Gestor do Município e conhecedor da importância do Hospital para o povo, tem se desdobrado para quitar os débitos do Hospital junto ao Governo Federal para a liberação da CND, essencial para o repasse de verbas da União.

Aproveitou para informar que a Administração Municipal está colaborando, e muito, para sanar alguns problemas da instituição filantrópica. Em uma semana, anunciou o Prefeito, os esforços conjuntos levaram à quitação de débitos com todos os médicos e funcionários da Santa Casa.

Memória – “Nunca vomitei no prato que eu comi como certas pessoas fazem e alegam ou querem que eu faça também”

Em suas citações, João Victor Mendes, comentou que Paulo Luis “continua ruim de memória”. Logicamente, o Prefeito não gostou da fala e retribuiu garantindo que se lembra com clareza do passado e que não traria assuntos à tona por um simples motivo. “Nunca vomitei no prato que eu comi como certas pessoas fazem e alegam ou querem que eu faça também. Isso eu não faço e esse Professor sabe muito bem disso. Eu não vou declinar o que eu sei porque não quero prejudicar pessoas, muito menos a imagem dele e de pessoas que são caras por mim”.

João Victor, Dr. Luis Roberto e Diego Andrade durante campanha eleitoral que rendeu mais de 16 mil votos para o Deputado, em TP

Paulo Luis reafirmou que as portas do Gabinete estão abertas a todo parlamentar que queira ajudar o Município. Disse novamente que todos os deputados que tiveram fotos em Três Pontas com apoio dele e de seus correligionários estão auxiliando a Cidade através de verbas alocadas no Orçamento da União e do Estado de Minas Gerais. Citou, então, Domingos Sávio (PSDB-MG) e Carlos Melles (DEM-MG) entre os deputados federais que conseguiram verbas para o Hospital São Francisco de Assis já empenhadas, aguardando liberação.

“O Diego Andrade deve muito a Três Pontas. Acredito que qualquer deputado que tenha 16 mil votos em uma cidade de Minas, do País faz das tripas corações para ajudar essa cidade, independente de qual seja o prefeito, por isso, acredito que ele também fará por nosso Município”.

Finalizando, o Prefeito falou que o Deputado é do povo e não precisa de blindagem como fazem seus assessores. “Deixem ele vir conversar com a gente, tomar um café aqui como fazem os outros parlamentares até mesmo porque o próprio Diego Andrade disse que têm pessoas muito capazes aqui dentro”, encerrou.