DEPUTADO CAIXA LIGADO NA SANTA CASA
Apesar da grave crise econômica que atinge o país, o deputado trespontano Mário Henrique Caixa tem trabalhado intensamente pelo Hospital São Francisco de Assis
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- Em maio, Caixa conseguiu, junto ao secretário adjunto de Estado de Saúde, Nalton Moreira, a liberação de R$320 mil referentes aos recursos de urgência e emergência dos meses de janeiro, fevereiro e março para o hospital.
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- No início de junho, Caixa reuniu-se com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no Palácio da Liberdade, para tratar do tema Santa Casa e liberações de novos recursos.
Atendendo o pedido da direção da Santa Casa, a equipe do deputado Caixa conduziu o provedor do hospital, Michel Renan, à Cemig para renegociação de dívidas. O montante em maio era de R$ 2.106.373,96. Além da dedução dos juros embutidos neste valor, foram oferecidas condições de renegociação em até 100 parcelas.
Outras conquistas do deputado Caixa para a Santa Casa:
- R$767.705,19 conseguidos em 2013 (Programa Pro-Hosp), aumentando R$ 401.105,19 do repasse anterior ao Hospital;
- R$170.206,59 para despesas de custeio da Santa Casa, liberados em dezembro de 2015
- Indicação de emenda parlamentar 2017 no valor de R$200 mil.
Entenda o que impede novos recursos:
Reconhecendo o esforço da atual e de todas as gestões em reverter o quadro, listamos alguns fatores que impediram que outros recursos chegassem à Santa Casa a partir de 2013, início da atuação do deputado Caixa:
- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que trata da vedação de transferência de recursos provenientes dos estados e da União a entidades em situação de atrasos em quitações de FGTS e salários, entre outras dívidas;
- CAGEC – Cadastro Geral de Convenentes: órgão do estado que controla a regularidade de entidades e determina quais estão aptas a receber verbas. A situação de irregularidade no mesmo impede o pagamento de emendas parlamentares. Caso o deputado Caixa indique o recurso e a entidade se mantenha irregular, o valor fica retido no estado;
- Reprovações de convênios: em 2014, o deputado Caixa indicou R$961 mil de suas emendas parlamentares para a compra de equipamentos de uma UTI com Neonatal em parceria com a Prefeitura (Proposta 728256/2014). A gestão anterior do governo estadual perdeu as eleições e reprovou o convênio, maior verba indicada por um deputado na esfera estadual naquele ano.
“Sempre trabalhei e continuarei trabalhando por Três Pontas. Serei incansável na luta em prol da Santa Casa. Aqui o trabalho não para!”
(Mário Henrique Caixa)
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