Conselheiros acompanham destinação de recursos para enfrentamento à Covid-19, avaliam licitação e fazem vistorias em obras da Prefeitura. Trabalhos estão em relatório do OSB-Três Pontas

Garantir que todos os recursos destinados para enfrentamento à pandemia Covid-19 sejam corretamente aplicados, sem desvios ou desperdícios, e a população receba o melhor e mais rápido atendimento, assegurando que vidas sejam salvas.

Foi com esse objetivo, que o Observatório Social do Brasil (OSB)-Três Pontas aderiu ao Força Tarefa Cidadã, projeto desenvolvido pelo “sistema Observatórios Sociais do Brasil” (*) para avaliar a transparência dos municípios na execução de contratos e gastos por conta do novo Coronavírus.

Para a presidente do OSB-Três Pontas, Camila Oliveira Reis Araújo, a Força Tarefa Cidadã é a prova de que a união entre a sociedade civil e os órgãos oficiais pode fazer toda diferença neste momento de calamidade e pode inaugurar uma nova página na história do Brasil, como Área Livre de Corrupção.

Avaliar as aplicações dos recursos Covid-19 foi uma das inúmeras ações do OSB-Três Pontas, que está atuando na cidade há um ano. A posse dos conselheiros foi realizada em 7 de outubro de 2019 e o início dos trabalhos aconteceu dias depois, em 19 de novembro. Entre as atividades mais recentes, estão a análise e acompanhamento de licitação para aquisição de material esportivo para manutenção dos programas e projetos atendidos pela Secretaria Municipal de Esportes. Os voluntários também fizeram inspeção na obra da Praça “Vale do Sol”, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. Outro empreendimento visitado por integrantes do OSB-Três Pontas é a da estrada do “foguetinho”.

Essas e várias outras atuações estão no Relatório Quadrimestral-Observatório Social do Brasil-Três Pontas/MG, referente ao período de maio a agosto. A apresentação, de acordo com a coordenadora Executiva, Taís Bonde, mostra com transparência à sociedade, mantenedores, parceiros institucionais, imprensa e órgãos públicos quais ações estão sendo realizadas, desenvolvidas e idealizadas no âmbito municipal por parte do Sistema OSB-Três Pontas.

“O relatório busca garantir acesso a dados, índices, estudos sobre monitoramento e levar o cidadão a conhecer um pouco mais sobre a missão dos conselheiros: prestar serviço à sociedade, promover ações de cidadania, de controle social, de estímulo à integridade e prevenção à corrupção. Já a transparência, importante pilar da governança corporativa, traz credibilidade e reforça o compromisso do OSB-Três Pontas com a eficiência e com a ética em sua gestão”, explica.

Os relatórios quadrimestrais devem ser apresentados presencialmente à população, mas devido à pandemia, o OSB-Três Pontas optou por dar publicidade ao documento através de e-mails, mídias sociais, imprensa. Também pelo site do OSB-Três Pontas: https://trespontas.osbrasil.org.br/ é possível acessar o documento na íntegra.

O OSB-Três Pontas atua em quatro eixos:

• Gestão Pública (acompanhamento de licitações realizadas pela Prefeitura e Câmara).
• Educação Fiscal (“Semeando a Cidadania”, palestras e parcerias institucionais).
• Ambiente de Negócios (capacitação das pequenas e médias empresas e divulgação de editais).
• Transparência (apresentação dos relatórios quadrimestrais e acompanhamento dos portais).

Além de avaliar as aplicações de recursos, se for necessário, dentro dos limites legais, os voluntários do OSB podem fornecer ao Poder Público elementos que propiciem melhor desempenho da função.

(*) O sistema é composto por 150 Observatórios espalhados por 17 estados brasileiros. Em Minas Gerais são sete Observatórios filiados e um em processo de filiação. São mais de 3.500 voluntários trabalhando no controle social pelo país.

Hebert, Eduardo, Marcelo Dias, Vander, Juliano, Kleber, Marcelo Pereira, Alberto, Sara, Camila (conselheiros), acompanhados de Taís Bonde (coordenadora Executiva), Helio de Carvalho (gerente de Negócios da Acai) e Bruno Dixini Carvalho (presidente da Acai-TP) – (Crédito: OSB-Três Pontas)

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