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MPMG lança campanha ‘Folião do bem’ e orienta municípios e Polícia Militar para proteção do patrimônio e segurança durante o carnaval

Blocos nas ruas, fantasias, música, dança, muito brilho e alegria. O folião mineiro já conta os dias para o período mais festivo do ano. Contudo, é fundamental lembrar que o carnaval passa, mas o meio ambiente, o patrimônio cultural e turístico e a memória local devem permanecer muito bem preservados para os outros carnavais e as outras gerações.

Com a aproximação das festas carnavalescas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mobiliza órgãos públicos em todo o estado para intensificar os esforços em torno de dois objetivos: garantir a realização e a segurança dos eventos e dos foliões e, ao mesmo tempo, preservar os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, entre outros bens portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Recomendações

Uma série de orientações estão sendo encaminhadas pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais a promotores de Justiça de todo o estado para que eles possam recomendar à Polícia Militar e aos municípios a adoção de algumas providências.

Os documentos esclarecem que, entre as medidas administrativas para prevenir ou minimizar impactos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, as prefeituras devem estar atentas para realização dos eventos carnavalescos em locais com estrutura adequada, preferencialmente onde não existam bens históricos e culturais, ou, em último caso, para a observância de distância mínima entre esses bens e as estruturas utilizadas, como palcos, telões, barracas e a rede elétrica. Esses locais deverão ser vistoriados e aprovados pelos órgãos competentes.


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As prefeituras deverão ser responsáveis também por disponibilizar banheiros públicos suficientes e em condições adequadas ao público estimado, instalados em locais apropriados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais. Os trajetos de trios elétricos e carros alegóricos devem ser planejados e orientados de modo a não provocar danos ao patrimônio ou expor a segurança dos foliões.

Além disso, após o evento, os locais utilizados devem ser restaurados à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites. A limpeza também deverá ocorrer durante as festividades.

Já a Polícia Militar deverá estabelecer policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo o período de festas, para evitar danos ao meio ambiente e patrimônio cultural, assegurar a integridade física dos foliões e combater a prática de ilícitos, como ofensa ao pudor, ato obsceno, comércio ilícito de bebidas alcoólicas e de entorpecentes.

Foliões devem contribuir

Conforme a promotora de Justiça Giselle Ribeiro, que coordena a promotoria estadual, as recomendações têm a segurança como foco principal. “O objetivo é preventivo, no sentido de que os festejos transcorram sem incidentes para a segurança e conforto dos foliões, do patrimônio cultural e respeito ao meio ambiente”, afirma.

Quanto ao comportamento dos foliões, ela espera que a alegria e o clima de festa sejam acompanhados de responsabilidade, com respeito às pessoas e aos bens integrantes do patrimônio cultural.

A promotora de Justiça chama a atenção também para o cuidado com a rede elétrica, de modo a evitar acidentes, como o que matou 16 pessoas e deixou dezenas de feridos no pré-carnaval realizado em Bandeira do Sul em 2011. “As prefeituras estão sendo orientadas, inclusive, a inserir mensagens educativas em canais de comunicação para que os foliões não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção às redes de energia”, esclarece.

#Foliãodobem

Com o objetivo de preservar a história e o patrimônio cultural do estado, o MPMG preparou uma campanha com foco em valorizar o folião do bem. O objetivo é alertar as pessoas para se divertirem com alegria e responsabilidade, convidando-as a participar e compartilhar atitudes positivas por meio da hashtag #foliãodobem.

Abaixo, uma das peças da Campanha.

 (Diretoria de Imprensa)

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